Termos de Uso

2. Concordancia com os termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, a pessoa usuaria declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos, com a legislacao aplicavel e com as politicas complementares eventualmente publicadas.

3. Regras de uso da plataforma

O uso do site deve ocorrer de forma licita, etica e compativel com sua finalidade comercial e institucional.

• As informacoes fornecidas pela pessoa usuaria devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• E vedado utilizar o site para praticas ilicitas, fraudulentas, ofensivas ou que comprometam o funcionamento da plataforma.
• Tambem e vedada qualquer tentativa de acesso indevido, copia automatizada, engenharia reversa ou uso abusivo de conteudo e infraestrutura.

4. Informacoes comerciais e estoque

As imagens, descricoes, precos, disponibilidade e condicoes de venda podem ser alterados sem aviso previo. A exposicao no site nao garante reserva automatica de estoque ate a confirmacao do pedido e do pagamento.

• As cores dos produtos podem sofrer variacao conforme tela, luz ou tratamento fotografico.
• A marca pode limitar quantidades, revisar pedidos e cancelar operacoes diante de erro material, suspeita de fraude ou indisponibilidade.

5. Pagamento, entrega e atendimento

Pedidos, pagamentos, separacao e entrega podem depender de validacao cadastral, confirmacao financeira, disponibilidade de estoque e cobertura logistica.

• O atendimento pode ocorrer por site, e-mail, telefone ou WhatsApp.
• Prazos informados sao estimativas e podem sofrer alteracoes por fatores operacionais ou de terceiros.
• Informacoes especificas sobre frete, prazo, troca ou retirada podem ser informadas no momento da venda.

6. Propriedade intelectual

Layout, textos, fotos, marcas, sinais distintivos, composicoes visuais e demais conteudos publicados neste site pertencem a Emanucabral Moda Feminina ou sao utilizados sob licenca ou autorizacao.

E proibida a reproducao, distribuicao, modificacao, exploracao comercial ou qualquer uso nao autorizado do conteudo sem permissao expressa e previa.

7. Limitacoes

Embora a empresa adote esforcos razoaveis para manter o site atualizado e disponivel, nao garante operacao ininterrupta, livre de falhas, indisponibilidades temporarias ou interferencias externas.

A responsabilidade da marca sera limitada nos termos permitidos pela legislacao aplicavel.

8. Legislacao aplicavel e contato

Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Manaus, Amazonas, ressalvadas as hipoteses legais de competencia especifica.

Duvidas podem ser encaminhadas para contato@emanucabralmodafeminina ou +55 91 87123-4567.